Lucro real
- Pode destinar até 4% do IR devido a projetos aprovados.
- O quanto volta como dedução depende do enquadramento do projeto.
- O patrocínio entra na apuração do ano em que é feito.
Lucro presumido e Simples Nacional
Não abatem o patrocínio pela Lei Rouanet. Ainda podem patrocinar jogos sem incentivo, como marketing, ou usar incentivos estaduais e municipais quando existirem, como o ProAC ICMS em São Paulo.
E os sócios?
Pessoas físicas na declaração completa podem patrocinar ou doar com até 6% do IR devido. Veja a Lei Rouanet para pessoa física.
Quanto dá
Use o simulador da página inicial: ele calcula os 4% para qualquer valor de IR devido.
Resumo para orientação, não consultoria tributária. Confirme limites e enquadramento com o seu contador.
Empresa no Simples pode usar a Lei Rouanet?
Não para abater imposto. Pode patrocinar sem incentivo ou olhar incentivos estaduais e municipais.
O limite de 4% é por projeto?
É sobre o IR devido da empresa no período, somando os patrocínios incentivados. O contador confirma como fica com outros incentivos.